Brasil está secando, aponta Mapbiomas

Em 2023, o território do Brasil ficou um pouco mais seco. Em todos os meses do ano,
inclusive durante a temporada de chuvas, a superfície de água encolheu, aponta
levantamento divulgado nesta quarta-feira (26/06) pela organização não-governamental
MapBiomas, uma rede que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia e que
realiza estudos para monitorar mudanças na cobertura e no uso da terra.
A perda registrada no ano passado foi de 3% em comparação com 2022. É como se a água
esparramada sobre 5.700 km² tivesse evaporado – o equivalente a cinco vezes a cidade
de São Paulo.
Desde 1985, início do período analisado pelo Mapbiomas, a tendência observada no país
é de declínio. Especificamente em 2023, a redução foi de 1,5% em relação à média
histórica. Atualmente, a água cobre 183.000 km² do território brasileiro, o que
corresponde a 2% do total.
“A tendência geral é de perda de água. A explicação para esse cenário é complexa e se
deve a vários fatores como mudança nos padrões de precipitação, aumento de
temperatura, verões mais quentes e mais longos, mudanças no uso do solo”, afirma à DW
Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do Mapbiomas Água.
De cientista a refugiado climático
Os dados do Mapbiomas Água usam como base as imagens do satélite Landsat 5. Ele faz
parte de um programa da agência espacial americana Nasa e integra a rede de observação
mais contínua de toda a Terra. Embora a antena do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) capte desde a década de 1970 as imagens do Landsat, a cobertura do
território brasileiro de forma sistematizada se deu a partir de 1985.
Morador de Roca Sales, no Rio Grande do Sul, Schirmbeck precisou se refugiar em
Belém, Pará, para finalizar a pesquisa sobre o cenário de 2023. Ele deixou a cidade gaúcha
em 10 de maio depois das enchentes recordes atingirem duramente o cotidiano da família.
A casa construída em 1944 onde moravam os pais do pesquisador foi alagada. O casal de
idosos foi retirado pelo telhado numa madrugada. A residência onde vivia com a esposa
e a filha, de cinco anos, ficou isolada devido a um deslizamento de terra e perdeu a
conexão com a rede de energia elétrica.
“Eu também virei um refugiado climático. Tudo o que estamos registrando é um alerta
para repensarmos urgentemente a nossa relação com o meio ambiente, para darmos
importância aos estudos científicos, aos dados, na tomada de decisão pelas autoridades”,
comenta ao relatar a experiência.
Fonte: site DW, por: Nádia Pontes.
Saiba mais em: https://www.dw.com/pt-br/brasil-est%C3%A1-secando-apontamapbiomas/a-69478925

Cooperações ABADES

    Demos início, na semana passada, às visitas aos Ministério e Secretarias. Nosso principal objetivo é aproximar cada vez mais o Governo Federal dos Municípios. Até a atualidade já nos reunimos com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministro Carlos Fávaro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Ministro Geraldo Alckmin, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Clima da Ministra Marina Silva, com o Secretário Moisés Savian e o Olivo Dambrós da Secretaria de Governança, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA e com o Secretário Rodrigo Rollemberg do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Alterações climáticas: não somos os dinossauros, somos o meteorito, alerta Guterres

• O chefe da ONU dirigiu-se ao mundo por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente e após a publicação do último relatório da agência meteorológica sobre o Estado do Clima, a agência espera que a temperatura média anual global exceda temporariamente 1,5°C acima dos níveis pré-industriais durante pelo menos um dos próximos cinco anos, todavia 1,5 graus não é uma meta, é um limite físico.

• “Este grande museu conta a incrível história do nosso mundo natural. Das vastas forças que moldaram a vida na Terra durante milhares de milhões de anos”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, do Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque. “Tal como o meteorito que destruiu os dinossauros, o nosso impacto é enorme. No caso do clima, não somos os dinossauros, nós somos o meteorito.”

• António Guterres fez um discurso especial sobre a ação climática: O momento da verdade, no qual começou a mencionar os últimos dados do Serviço da Comissão da União Europeia, que revelou que maio de 2024 é o mais quente até a data.

• “Já são doze meses consecutivos dos meses mais quentes da história (…) O nosso planeta está a tentar nos dizer algo. Mas parece que não estamos ouvindo”, disse o chefe da ONU.

• Outros dados revelam que o orçamento de carbono restante para limitar o aquecimento a longo prazo a 1,5 graus é de cerca de 200 mil milhões de toneladas.

• “Essa é a quantidade máxima de dióxido de carbono que a atmosfera da Terra pode suportar se quisermos ter alguma chance de permanecer dentro do limite. A verdade é que (…) estamos prestes a esgotar esse orçamento em uma velocidade acelerada, emitindo cerca de 40 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano”, afirmou.

• E embora as emissões globais devam diminuir 9% todos os anos até 2030, no ano passado elas aumentaram 1%.

• Medidas urgentes

• Guterres observou que o futuro mais seguro possível para as pessoas e para o planeta deve ser garantido, o que significa “tomar medidas urgentes”, especialmente nos próximos 18 meses: “Reduzir drasticamente as emissões, proteger as pessoas e a natureza de fenômenos meteorológicos extremos, aumentar o financiamento para a luta contra as alterações climáticas e reprimir a indústria dos combustíveis fósseis”.

• Os países do G20 que produzem 80% das emissões globais, tem a responsabilidade e a capacidade de se manterem à frente desta pauta, disse o chefe da ONU.

• Promova mudanças sistêmicas

• Por último, convidou as instituições financeiras a deixarem de financiar os combustíveis fósseis e a investirem em energias renováveis, bem como os países a duminuirem a publicidade das empresas de combustíveis fósseis.

• “Temos também de lidar com o lado da procura”, disse ele, lembrando-nos que todos podemos mudar a atual situação ambiental, adotando tecnologias limpas, reduzindo progressivamente os combustíveis fósseis nas nossas vidas e usando o nosso poder como cidadãos para impulsionar as mudanças sistémicas.

• Fonte: Naciones Unidas, Noticias ONU (site espanhol da ONU).

• Saiba mais em: https://news.un.org/es/story/2024/06/1530321

Orlando Silva espera que grupo de trabalho do projeto

sobre redes sociais aproveite debate anterior

Foi criado um Grupo de trabalho para analisar a regulamentação das redes sociais e combater as chamadas fake news. O ex-relator (Orlando Silva) da proposta sugere aproveitar os debates já realizados, uma vez que o tema é discutido na Casa desde 2020.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera que o grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news, aproveite o debate feito anteriormente sobre a proposta.

Esse é o segundo grupo de trabalho que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cria para discutir a proposta – conhecida como PL das Fake News –, desde que o texto chegou à Casa, em 2020, após ter sido aprovado no Senado Federal.

A Câmara chegou a aprovar em abril do ano passado requerimento de urgência para votar a proposta direto no Plenário e Orlando Silva apresentou novas versões do texto, mas o projeto sempre foi alvo de muita polêmica.

Em junho deste ano o presidente da Câmara decidiu, então, criar um novo grupo de trabalho para tentar construir um texto de consenso.

O grupo de trabalho criado em 5 de junho e tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. Os integrantes são:

• Ana Paula Leão (PP-MG),

• Fausto Pinato (PP-SP),

• Júlio Lopes (PP-RJ),

• Eli Borges (PL-TO),

• Gustavo Gayer (PL-GO),

• Filipe Barros (PL-PR),

• Glaustin da Fokus (Podemos-GO),

• Maurício Marcon (Podemos-RS),

• Jilmar Tatto (PT-SP),

• Orlando Silva (PCdoB-SP),

• Simone Marquetto (MDB-SP),

• Márcio Marinho (Republicanos-BA),

• Afonso Motta (PDT-RS),

• Delegada Katarina (PSD-SE),

• Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ),

• Lídice da Mata (PSB-BA),

• Rodrigo Valadares (União-SE),

• Marcel Van Hattem (Novo-RS),

• Pedro Aihara (PRD-MG),

• Erika Hilton (Psol-SP),

• Fonte: Agência Câmara de Notícias

• Saiba mais em: https://cd.leg.br/NSB7tuBflq

• Acesse a proposta e dê sua opinião:

• PL ‎2630/‎2020
  cd.leg.br/LEbZoG4tO4

A

provada, nova reforma do ensino médio retorna à Câmara

Aprovado em Plenário, o projeto prevê alterações que vão impactar o aprendizado de cerca de 8 milhões de estudantes que cursam atualmente os três anos finais da educação básica, assim como os futuros alunos do ensino médio.

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o PL 5.230/2023, uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer.

O PL 5.230/2023, que passou pela Comissão de Educação (CE) também nesta quarta-feira, prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A proposta que estabelece o novo modelo para o ensino médio também aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415). Os itinerários formativos são disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da última etapa da educação básica.

A nova reforma abre a possibilidade de o currículo escolar oferecer conteúdos que atendam a especificidades e necessidades das diferentes comunidades às quais pertencem os alunos. O projeto também inclui os estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas comunitárias de educação do campo no Programa Pé-de-Meia, no Prouni e nas cotas para acesso à educação superior.

Fonte: Agência Senado

Saiba mais: http://tiny.cc/vedpyz

Papeis e Responsabilidades do Compliance no Setor Público

Em qualquer organização, cada colaborador desempenha um papel crucial na condução da transformação e aprimoramento contínuo dos programas de Compliance. No setor público, essa dinâmica é ainda mais fundamental, dada a complexidade das operações e a importância da transparência e integridade.

Primeira Linha de Defesa

Na base da hierarquia organizacional, encontramos a “primeira linha”, composta por todos os colaboradores. Sua missão fundamental é incorporar práticas éticas em suas atividades diárias, respeitando rigorosamente as regras e normas estabelecidas. Além disso, têm o papel de identificar potenciais riscos e sugerir controles internos adequados para mitigá-los.

Segunda Linha de Defesa

Subindo na hierarquia, está a segunda linha, que desempenha um papel de supervisão. Responsáveis por garantir que suas equipes compreendam e adiram estritamente às normas estabelecidas, esses supervisores desempenham uma função crucial. Isso é alcançado por meio de treinamentos, orientações constantes e vigilância atenta para identificar e corrigir desvios prontamente.

Responsável pelo Programa de Compliance

No centro dessa estrutura está o responsável pelo programa de compliance. Sua função abrange desde o desenvolvimento até a implementação e monitoramento constante do programa. É ele quem assegura que as práticas de conformidade estejam integradas em todos os níveis da organização.

Terceira Linha de Defesa

A chamada terceira linha é representada pela auditoria interna. Seu papel crucial é avaliar a eficácia das atividades das primeiras e segundas linhas. Por meio de auditorias rigorosas, garantem a conformidade das operações, a salvaguarda dos ativos da Instituição e a integridade dos processos, conforme leis e regulamentos.

Direção e Conselho de Administração

No topo da hierarquia, estão os comandantes de alto escalão, como diretores e o conselho de administração. Sua responsabilidade é garantir que a organização opere de maneira ética, legal e sustentável. Para isso, apoiam ativamente o programa de compliance, estabelecem uma cultura organizacional fundamentada na ética e monitoram continuamente os resultados alcançados.

Associação Brasileira das Agências de Desenvolvimento