Direito Público
- Direito constitucional e teoria geral do estado
- Direito constitucional
- Direito tributário e financeiro
- Direito aplicado aos serviços de saúde
- Direito ambiental e urbanístico
- Direito administrativo
- Os principais apontamentos do TCE-SP
- Nova lei do terceiro setor (13.019/14)
- Aspectos jurídicos do plano diretor
- Direito ambiental
- Diversidade
- Estado e governo
- Estado e sociedade
- Ética
- Temas polêmicos do direito administrativo
- Capacitação de pregoeiros
- As licitações públicas e a microempresa e empresa de pequeno porte: o impacto da lei complementar 147/14
- Como elaborar uma lei com qualidade
- Revisão e atualização da lei orgânica
- Revisão e atualização do regimento interno
- Planejamento, orçamento e emendas parlamentares
- Consolidação de leis
- Processo legislativo municipal
- Lei de responsabilidade fiscal
- Siconv – gestão de convênios e contratos de repasses
- Lei de acesso à informação, a transparência no setor público e a responsabilidade do gestor
- Competência legislativa do vereador
- Atuação do vereador – efetivação de atos de cidadania e democracia
- Processo legislativo municipal
- Comissão especial de estudos
- Comissão parlamentar de inquérito e comissão processante
- Julgamento de contas pelo poder legislativo
- Curso de contratações diretas por dispensa e inexigibilidade de licitação
- Curso de convênios e gestão
- Curso de licitação e contratos administrativos
- Funcionamento das comissões
Limites de gastos impostos ao poder legislativo municipal - Como elaborar um parecer de uma comissão
- Direito tributário
- Direito eleitoral
- Direito previdenciário e processo previdenciário
- Direito público com ênfase em gestão pública
- Compliance entre o público e o privado
Visão Geral
- Seja o primeiro aluno
- Duração:10 dias
- Palestras:0
